jusbrasil.com.br
2 de Abril de 2020

Sua Herança pode Matar sua Família

Saiba como evitar que esse desastre aconteça com você

Aline Clecia, Advogado
Publicado por Aline Clecia
há 2 meses

O tempo põe fim a histórias lindas e cheias de planos. O fim da vida de um ente querido, apesar da naturalidade do acontecimento, dá origem a uma dor incomparável. Trata-se de momento delicado, no qual toda a família é envolta em um sentimento de tristeza que impede o desempenho normal de suas atividades por estar aprisionada em um sentimento de luto que chegou de modo abrupto e levou consigo toda a integridade familiar daquele núcleo.

Lamentavelmente, em algumas famílias a dor vai além da descrita no parágrafo acima. Não bastando todo o atordoamento natural decorrente do fato, algumas famílias dão início a uma disputa patrimonial que acaba também com a vida dos que ainda estão vivos.

Nas famílias envolvidas no agronegócio a tragédia relatada é mais comum do que se espera. O acúmulo de patrimônio, necessário ao desempenho da atividade, faz com que o desejo pela apropriação do patrimônio deixado, supere qualquer consideração pelo momento de fragilidade e dê lugar ao desejo incondicional de possuir a qualquer preço. Nesse momento, a dor familiar dá lugar a disputa patrimonial por parte dos herdeiros que nos casos mais extremos chegam a romper laços familiares ao ponto de não se comunicar mais diretamente ou até mesmo tirar a vida um do outro.

Como ferramenta de resolução de conflitos como esses, o direito vê como solução a criação de uma Holding Familiar Patrimonial. Com a Constituição de uma Holding, o patrimônio familiar é transferido e integralizado em uma Pessoa Jurídica, o que possibilita a distribuição deste patrimônio entre os herdeiros, por meio do fracionamento destes bens em cotas. Deste modo, a transmissão patrimonial é efetivada ainda durante a vida do (a) patriarca/matriarca dessa família, evitando assim qualquer disputa patrimonial com o falecimento do detentor do patrimônio.

Com a Holding, não cabe aos herdeiros decidir quem ficará com qual parcela do patrimônio pois já estará tudo previamente organizado e definido. Sendo assim, além de aliviar a dor da perda do ente querido, diminuindo as providências burocráticas a serem tomadas com o falecimento, a Holding ainda resolve um problema que poderia acarretar o fim da boa convivência naquele núcleo familiar.

Enquanto viver, o proprietário (a) rural terá resguardados os direitos de administração de seus bens por meio da elaboração do contrato social e eventuais alterações necessárias no sentido de lhe garantir o usufruto de seus bens, sem possibilidade de desconstituição, figurando como administrador principal de todo o patrimônio.

Deste modo, será possível que o proprietário mantenha a administração de todos os seus bens sem alteração em seu domínio, podendo dar seguimento ao desempenho de sua atividade sem interferências e ainda, garantindo aos herdeiros a tranquilidade da prévia partilha patrimonial.

Gostou do assunto? Então não deixe de curtir!

ALINE CLÉCIA DE SOUZA SANTANA

OAB-GO 55.059

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)